Agricultores têm 10 dias para pedir medida excecional

O Ministério anunciou hoje que entre 15 e 26 de maio, os agricultores podem recorrer à medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária.

SECA - Governo anuncia medidas

Face à urgência da situação, CAP considera positivo que o Governo avance com medidas como os adiantamentos, que podem ser uma ajuda à tesouraria dos agricultores neste momento, mas não resolvem o problema.

Regantes afirmam que custo da energia é insuportável

As associações de regantes alertam para a crise eminente no setor agrícola devido à subida dos custos com a energia e pedem apoios ao Governo para evitar subida do preço dos produtos agrícolas.

ELECTRICIDADE ‘VERDE' - IFAP prorroga candidaturas até 2 de Dezembro

Por causa da tolerância de ponto dada à função pública, o IFAP prorrogou o prazo de entrega das candidaturas no âmbito do Apoio Extraordinário aos Custos de Energia para 2 de Dezembro de 2020.

“ELETRICIDADE VERDE”: engano ou medida enganosa?

Lei da Assembleia da República determina apoios percentuais sobre valor das faturas, mas Portaria do Governo consagra apoios percentuais face à potência contratada.

Candidaturas aos Apoios à Eletricidade ‘Verde’ decorrem entre 18 e 30 de Novembro

Passados mais de três meses sobre a publicação da Lei 27-A/2020 que estabelece um apoio financeiro extraordinário à Eletricidade Verde durante o segundo semestre deste ano, foi finalmente publicada a Portaria nº 265-B/2020 que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição do apoio.

Orçamento de Estado altera Eletricidade Verde

A Lei nº 27-A/2020 procede à segunda alteração do Orçamento de Estado para 2020 (Lei nº2/2020, de 31 de Março) e dela consta a alteração no diploma relativo à Eletricidade Verde.